MFBD – Solucionar problemas e encontrar o melhor caminho

Solucionar problemas e encontrar o melhor caminho

Há vinte anos trabalhando com garra, honestidade e comprometimento com cada pessoa que confia no nosso ideal.

Análise Advocacia 2020 - Escritório Mais Admirado

Análise Advocacia Regional 2021/2020 - Ranking

Assessoria Jurídica Preventiva e Contenciosa

Maciel, Fernandes, Basso e Dumas Advogados é reconhecido pelo comportamento ético dos seus integrantes e em razão da sua atuação focada nas principais matérias que compõem o chamado Direito Empresarial e Corporativo. A sua história está ancorada em pilares muito bem definidos: eficiência e valorização das relações humanas.

Em 2022 o Escritório completou duas décadas assessorando e defendendo os interesses de pessoas de negócios dos mais variados portes e ramos de atividade. Com unidades em São Paulo e São José dos Campos, e correspondentes em praticamente todo o território nacional, o seu time de profissionais está pronto para entender a sua necessidade e oferecer respostas eficazes para a completa solução da sua demanda.

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Anos de atuação

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Clientes atendidos

Nossas áreas de atuação

Maciel, Fernandes, Basso e Dumas Advogados oferece assessoria e consultoria jurídica para clientes empresariais e individuais, com foco nas principais matérias do Direito. Entre as nossas áreas de atuação, destacam-se as seguintes:

■ Tributário

Defendemos os interesses dos nossos clientes em procedimentos administrativos e judiciais, com atuação destacada nos principais tribunais do país; realizamos planejamento tributário e estruturação fiscal; recuperação de créditos tributários decorrentes de tributos pagos de forma indevida; gestão de informações sobre passivo fiscal e adequada classificação de risco inerente a cada processo, com vistas ao efetivo controle do impacto financeira das contingências.

■ Societário, M&A e Contratos

Atuação destacada no contencioso e consultivo societário; orientação e planejamento jurídico adequado para a constituição de novas sociedades; assessoria e consultoria para a realização de fusões, aquisições, incorporações, cisões e liquidações de sociedades, bem como orientações sobre investimentos nacionais e estrangeiros; consultoria na estruturação de planejamento sucessório, constituição de holdings familiares, testamentos e doações; análise, elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos, atas, acordos de acionistas, acordos de quotistas, relatórios, pareceres legais e demais documentos inerentes às sociedades; análise, elaboração e negociação de contratos diversos e relacionados aos principais setores da economia.

■ Cível

Representação em procedimentos judiciais em primeira e segunda instâncias, na Justiça Estadual e Federal, assim como nos Tribunais Superiores; representação em procedimentos administrativos perante autoridades governamentais em âmbito federal, estadual e municipal; atuação destacada em litígios envolvendo contratos, responsabilidade civil e obrigações diversas.

■ Trabalhista

Assessoria e consultoria jurídica necessária à aplicação da legislação trabalhista e convenções coletivas de trabalho; assessoria no estudo, planejamento, elaboração e alteração de contratos de trabalho individuais e coletivos, para todos os níveis de empregados; representação perante as Delegacias Regionais de Trabalho, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos; condução de reclamações trabalhistas, com a participação ativa junto aos clientes para a definição de estratégias; análise de risco legal trabalhista; assessoria na orientação aos clientes em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos, entre outras atividades.

■ Terceiro Setor

Destacada atuação na criação de associações, fundações e representação de organizações nas mais variadas formas de parcerias com instituições públicas e privadas; condução de processos administrativos e judiciais, com a participação ativa junto aos clientes para a definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos; assessoria em assuntos regulatórios e administrativos; análise, elaboração e negociação de contratos diversos, em especial nas áreas de cultura e entretenimento, entre outras atividades.